Zé Registra
Material exclusivo para clientes Zé Registra

Guia do Registro de Marca

Tudo o que você precisa saber depois de iniciar o seu processo de registro.

Zé, personagem da Zé Registra

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Prefere uma versão resumida? O Guia Rápido em PDF traz o essencial em poucas páginas.

Boas-vindas

Seu processo começou. E agora?

Registrar uma marca envolve diversas etapas até a decisão final do INPI.

Por isso, preparamos este material para explicar de forma simples o que acontece a partir do protocolo, quais etapas podem surgir durante o processo e quando você poderá precisar falar com nossa equipe.

A Zé Registra acompanha o andamento do seu pedido e estará disponível para orientar você sempre que houver alguma movimentação relevante.

Etapas

Como funciona o processo

  1. Análise da marca

    Analisamos as informações da marca, segmento e enquadramento adequado.

  2. Preparação do pedido

    Organizamos os dados e documentos necessários para o registro.

  3. Protocolo no INPI

    O pedido é oficialmente apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

  4. Publicação

    O pedido passa a constar nas publicações oficiais do INPI.

  5. Período de oposição

    Terceiros podem apresentar oposição ao pedido quando possuírem fundamento para isso.

  6. Análise pelo INPI

    O Instituto analisa se a marca atende aos requisitos necessários para registro.

  7. Decisão

    O processo poderá ser deferido ou indeferido.

  8. Concessão

    Após o cumprimento das etapas necessárias, o registro poderá ser oficialmente concedido.

Nosso trabalho

O que a Zé Registra faz

Estruturação técnica do pedido

Envio e protocolo junto ao INPI

Orientação sobre enquadramento

Organização das informações necessárias

Acompanhamento do processo

Monitoramento das movimentações relevantes

Comunicação com o cliente quando necessário

Orientação sobre os próximos passos

Você não precisa acompanhar o INPI todos os dias. Nosso trabalho inclui acompanhar as movimentações relevantes do processo.
Sua participação

O que depende de você

  • Mantenha telefone e e-mail atualizados.
  • Avise caso haja alteração nos dados do titular.
  • Responda solicitações de documentos ou informações.
  • Informe mudanças relevantes relacionadas à marca ou empresa.
  • Entre em contato caso perceba alguém utilizando uma marca semelhante.
Algumas etapas possuem prazos específicos. Por isso, é importante responder nossas solicitações dentro do prazo informado pela equipe.
Ponto importante

Pedido protocolado ≠ Marca registrada

O protocolo confirma que o pedido foi apresentado ao INPI.

A partir desse momento, o processo ainda passará pelas etapas de publicação, possíveis manifestações de terceiros e análise do Instituto.

A proteção definitiva depende da concessão do registro.

Transparência

Existe garantia de aprovação?

Não é possível garantir antecipadamente que uma marca será aprovada pelo INPI.

A decisão final cabe ao Instituto e depende das características de cada processo.

O trabalho da Zé Registra consiste em estruturar corretamente o pedido, acompanhar sua tramitação e orientar o cliente durante todo o processo contratado.

Durante o processo

Situações que podem surgir

Oposição

Terceiros podem se manifestar contra o pedido dentro das hipóteses previstas.

Exigência

O INPI pode solicitar informações, documentos ou esclarecimentos adicionais.

Indeferimento

O Instituto pode entender que existe algum impedimento para o registro.

Recurso

Dependendo da situação, poderá existir possibilidade de recurso ou outra medida adequada.

Deferimento

O pedido foi aprovado e seguirá para as próximas etapas necessárias à concessão.

Se alguma dessas situações ocorrer, nossa equipe avaliará o caso e entrará em contato com as orientações correspondentes.

Prazos

Quando minha marca será registrada?

O registro de marca é um procedimento administrativo realizado pelo INPI e o tempo de conclusão pode variar.

O andamento depende da análise do Instituto e também de eventuais situações que possam surgir durante o processo.

Nosso papel é acompanhar as etapas e manter você informado sobre acontecimentos importantes.
Boas práticas

Enquanto o processo está em andamento

Guarde documentos relacionados à marca.

Evite alterações significativas na marca sem orientação.

Não ignore comunicações relacionadas ao processo.

Próxima fase

Minha marca foi registrada. E agora?

A concessão é uma conquista importante, mas o cuidado com a marca continua. Depois dessa etapa também existem responsabilidades que ajudam a manter a proteção ao longo do tempo.

Utilizar corretamente a marca.

Observar eventuais necessidades de manutenção do registro.

Monitorar possíveis usos indevidos por terceiros.

Dúvidas

Perguntas frequentes

O protocolo significa que minha marca já está registrada?

Não. O protocolo confirma apenas que o pedido foi apresentado ao INPI.

Preciso acompanhar o INPI sozinho?

Não. O acompanhamento previsto no serviço contratado é feito pela Zé Registra.

O que acontece se surgir uma oposição?

Nossa equipe analisará a situação e orientará sobre os possíveis próximos passos.

O INPI pode pedir documentos?

Sim. Podem existir exigências ou solicitações adicionais durante o processo.

Posso alterar meu logotipo durante o processo?

Antes de realizar uma alteração significativa, recomendamos consultar nossa equipe para avaliar possíveis impactos na proteção da marca.

Quanto tempo demora?

O prazo varia conforme o andamento do INPI e as características do processo.