Guia do Registro de Marca
Tudo o que você precisa saber depois de iniciar o seu processo de registro.

Você está no Guia Completo.
Prefere uma versão resumida? O Guia Rápido em PDF traz o essencial em poucas páginas.
Seu processo começou. E agora?
Registrar uma marca envolve diversas etapas até a decisão final do INPI.
Por isso, preparamos este material para explicar de forma simples o que acontece a partir do protocolo, quais etapas podem surgir durante o processo e quando você poderá precisar falar com nossa equipe.
A Zé Registra acompanha o andamento do seu pedido e estará disponível para orientar você sempre que houver alguma movimentação relevante.
Como funciona o processo
Análise da marca
Analisamos as informações da marca, segmento e enquadramento adequado.
Preparação do pedido
Organizamos os dados e documentos necessários para o registro.
Protocolo no INPI
O pedido é oficialmente apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Publicação
O pedido passa a constar nas publicações oficiais do INPI.
Período de oposição
Terceiros podem apresentar oposição ao pedido quando possuírem fundamento para isso.
Análise pelo INPI
O Instituto analisa se a marca atende aos requisitos necessários para registro.
Decisão
O processo poderá ser deferido ou indeferido.
Concessão
Após o cumprimento das etapas necessárias, o registro poderá ser oficialmente concedido.
O que a Zé Registra faz
Envio e protocolo junto ao INPI
Orientação sobre enquadramento
Organização das informações necessárias
Acompanhamento do processo
Monitoramento das movimentações relevantes
Comunicação com o cliente quando necessário
Orientação sobre os próximos passos
O que depende de você
- Mantenha telefone e e-mail atualizados.
- Avise caso haja alteração nos dados do titular.
- Responda solicitações de documentos ou informações.
- Informe mudanças relevantes relacionadas à marca ou empresa.
- Entre em contato caso perceba alguém utilizando uma marca semelhante.
Pedido protocolado ≠ Marca registrada
O protocolo confirma que o pedido foi apresentado ao INPI.
A partir desse momento, o processo ainda passará pelas etapas de publicação, possíveis manifestações de terceiros e análise do Instituto.
A proteção definitiva depende da concessão do registro.
Existe garantia de aprovação?
Não é possível garantir antecipadamente que uma marca será aprovada pelo INPI.
A decisão final cabe ao Instituto e depende das características de cada processo.
O trabalho da Zé Registra consiste em estruturar corretamente o pedido, acompanhar sua tramitação e orientar o cliente durante todo o processo contratado.
Situações que podem surgir
Oposição
Terceiros podem se manifestar contra o pedido dentro das hipóteses previstas.
Exigência
O INPI pode solicitar informações, documentos ou esclarecimentos adicionais.
Indeferimento
O Instituto pode entender que existe algum impedimento para o registro.
Recurso
Dependendo da situação, poderá existir possibilidade de recurso ou outra medida adequada.
Deferimento
O pedido foi aprovado e seguirá para as próximas etapas necessárias à concessão.
Se alguma dessas situações ocorrer, nossa equipe avaliará o caso e entrará em contato com as orientações correspondentes.
Quando minha marca será registrada?
O registro de marca é um procedimento administrativo realizado pelo INPI e o tempo de conclusão pode variar.
O andamento depende da análise do Instituto e também de eventuais situações que possam surgir durante o processo.
Enquanto o processo está em andamento
Guarde documentos relacionados à marca.
Evite alterações significativas na marca sem orientação.
Não ignore comunicações relacionadas ao processo.
Minha marca foi registrada. E agora?
A concessão é uma conquista importante, mas o cuidado com a marca continua. Depois dessa etapa também existem responsabilidades que ajudam a manter a proteção ao longo do tempo.
Utilizar corretamente a marca.
Observar eventuais necessidades de manutenção do registro.
Monitorar possíveis usos indevidos por terceiros.
Perguntas frequentes
O protocolo significa que minha marca já está registrada?
Não. O protocolo confirma apenas que o pedido foi apresentado ao INPI.
Preciso acompanhar o INPI sozinho?
Não. O acompanhamento previsto no serviço contratado é feito pela Zé Registra.
O que acontece se surgir uma oposição?
Nossa equipe analisará a situação e orientará sobre os possíveis próximos passos.
O INPI pode pedir documentos?
Sim. Podem existir exigências ou solicitações adicionais durante o processo.
Posso alterar meu logotipo durante o processo?
Antes de realizar uma alteração significativa, recomendamos consultar nossa equipe para avaliar possíveis impactos na proteção da marca.
Quanto tempo demora?
O prazo varia conforme o andamento do INPI e as características do processo.

